Resumo Histórico
Quando a 11 de Abril de 1978, um grupo de jornalistas moçambicanos criou a Organização Nacional de Jornalistas ( ONJ ), possivelmente não imaginava que estava a lançar a primeira pedra daquele que é considerado um dos mais activos sindicatos de Moçambique.
Nesse período, Moçambique vivia um momento histórico particular. Estava ainda empolgado na tentativa de implantação da revolução socialista e a classe jornalística não podia estar alheia a essa euforia.
A ONJ era então uma organização que se propunha congregar os jornalistas, dar-lhes espaço para que pudessem discutir os problemas da profissão e dos profissionais e, simultaneamente, mobilizar os seus membros a fazerem informação face à realidade desse tempo.
Gradual, mas com segurança, a ONJ foi-se implantando nos vários órgãos de informação e descobrindo a necessidade de se ir adaptando às mudanças que se operaram no país. Mil novecentos e oitenta e nove ficaria na história da ONJ: num acto de coragem os jornalistas e o sindicato pressionaram o poder, ainda monopartidário, para que consagrasse a necessidade constitucional de haver em Moçambique a liberdade de expressão e de imprensa. Esse processo culminou com a elaboração da Lei 18/91, de 10 de Agosto de 1991, a qual regula e estabelece os direitos e deveres dos profissionais da comunicação social, a chamada Lei de Imprensa.
Durante a III Conferência Nacional da ONJ, o anteprojecto da lei de Imprensa mereceria debates acalorados e isso permitiu que houvesse várias contribuições que enriqueceram a lei em todos os seus capítulos, desde o preâmbulo, objectivos dos órgãos de informação, direitos e deveres sobre a propriedade, sector público, direito de antena, até o direito de resposta.
A Constituição de 1990, que foi antecedida por um amplo debate nacional, consagraria esse direito dos profissionais da comunicação social e abriria espaço ao multipartidarismo, que mudaria por completo a vida política nacional.
Con a consagração da liberdade de expressão e de imprensa deu-se o primeiro para a reconciliação entre o cidadão e o jornalista, este encarado anteriormente como instrumento para veicular a política do poder monolítico em que não se podia contestar praticamente nada. Relevante a partir da adopção de uma lei específica sobre a imprensa, em Agosto de 1991, é a gradual abertura dos órgãos de infoirmação e dos jornalistas a um jornalismo mais crítico e também pluralista.
Para um país que antes de 1975 e durante os primeiros 15 anos do pós-independência tinha órgãos de informação rigorosamente controlados e em muitos casos com instituição de censura oficial, esta consagração em lei específica da liberdade de expressão e imprensa não deixa margem a quaisquer dúvidas: foi um passo importante.
Secretariado Executivo
Eduardo Constantino
Secretário Geral do SNJ
Delfina Mugabe
Secretária para Cooperação, Projectos e Relações Públicas
Osvaldo Gemo
Secretário para os Assuntos Sindicais e Associativos
Belmiro Adamugy
Secretário para a Formação